No meio do caminho tem um poste... tem um poste no meio do caminho

É incrível a falta de visão da Secretaria de Obras do nosso município, desta vez descreveremos apenas um caso. O fato de autorizar que a construtora responsável pela execução da obra do calçadão em uma das margens da rodovia RN 003 que liga Pipa a Tibau do Sul, deixe postes e placas fincadas no meio do passeio de pedestres.

Com aproximadamente 1,5 km de extensão, iniciando no Hotel Ocean View indo até a entrada do Santuário Ecológico, o calçadão está cheios de obstáculos para os pedestres, os recursos desta obra partiram do Governo Federal, e é sabido que o GF estabelece alguns critérios para a construção de obras públicas, e um desses critérios é o de acessibilidade para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida.

Inicialmente esse calçadão seria construído na Av. Baía dos Golfinhos, mas foi remanejado para o local atual, pois existe outro projeto para a avenida. Mas o que será que tenha levado ter iniciado as obras antes de ter retirado os postes? Terá sido falta de conhecimentos das leis de acessibilidade por parte as Secretaria de Obras?

É lamentável que tenham deixado que essa obra fosse iniciada sem ao menos retirar os postes, um vez que agora para que os postes possam serem retirados será preciso reconstruir parte do calçadão, assim gerando consequentemente mais gastos aos cofres públicos. Esse problema poderia facilmente ter sido evitado se a secretaria tivesse a decência de requerer da COSERN a retirada imediata desses postes, antes do início da construção.

Pior que essa obra fere de maneira grosseira a Lei de Acessibilidade, que em seu ARTIGO 1º Descreve: “Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação”.

Esperamos que Prefeitura através da Secretaria de Obras resolva esse problema antes de entregar a obra à população.

Manifesto público

Passando pela Av. baía dos Golfinhos me deparei com um manifesto que está pregado em muitos postes na rua. Quem ainda não o viu, pode ler em baixo o texto:

Manifesto público

Sr. Prefeito

Há tempos a população nativa e moradores ansiavam por mudanças neste município, pois conseguimos, mas só que infelizmente foi para pior.

Este governo ao invés de se preocupar com o abastecimento de água; tratamento de esgoto; surto de calazar e bichos de pé; lixos nas praias ruas e matas; bocas de crack; crimes bárbaros; buracos nas ruas; inexistência de pessoal e equipamentos médicos e tantos outros gravíssimos problemas que afetam a tranqüilidade, saúde, segurança e bem estar de nossas famílias e dos visitantes, V. Ex.ª e seus despreparados fiscais vêm se preocupando em acabar com a famosa vida noturna alegre, festiva e musical de nosso distrito, desempregando músicos e tantos outros funcionários.

Falindo estabelecimentos e, o que é mais grave: “Utilizando indevidamente a força policial”, desviando-os de seus principais objetivos que é “combater o crime”, tudo isto apenas para favorecer a um único comerciante.

Nós músicos; comerciantes; trabalhadores; turistas e simpatizantes do livre direito ao trabalho e lazer, nos “solidarizamos e exigimos” uma explicação sensata e uma atitude urgente contra tais atuações tendenciosas, corruptas e de tamanha insensatez. Afinal precisamos de um governante que resolva nossos problemas e não, que nos prejudique. Não vire as costas para seus eleitores. Fora o protecionismo!

“Todos nós vivemos do turismo, não se esqueça disto”

Praia da Pipa, Tibau do Sul/RN

22 de janeiro de 2010.

Falta de Comprometimento do Poder Público

Recebemos pelo e-mail o texto a seguir, enviado pelo sr. Adaebson Santos, o "Nino", com pedido de publicação.

Falta de Comprometimento

do Poder Público Municipal

Ontem 29/01/10 aconteceu na Escola Estadual Clovis Lisboa em Pipa as Oficinas sobre a Gestão do Turismo que foi realizada pela START Consultoria, contratada pelo governo do estado para ministrar as oficinas para 4 municípios dentre os que compõem o Pólo Costa das Dunas, e Tibau do Sul foi eleito para está entre esses 4 município.

Segundo um dos consultores presentes, oficina tende fazer uma espécie de pesquisa da gestão municipal e da gestão do turismo do município de Tibau do Sul, sendo o público alvo os gestores públicos e a sociedade civil. Com a finalidade de planejar as ações do município junto ao PRODETUR-NE.

As oficinas foram divididas em duas etapas, uma que iniciou às 15:30h voltada somente para o setor público municipal e a das 18:00h para sociedade civil.

Na oficina da 15:30h esperávamos a presenças do prefeito, de todos ou boa parte dos secretário municipais e talvez os assessores deles e funcionários da prefeitura em geral, mas como já é de praxe, prevaleceu a falta de compromisso dos que estão a frente desse município, e na oficina voltada para o setor público só se fizeram presentes cinco pessoas, sendo eles: Carlos Gomes e Sheila da Sec. de Turismo, Ariane do GG Turismo, Manoel Messias e eu da Câmara Municipal. Outras pessoas que não compõe o setor público, mas estavam presentes, participaram da primeira metodologia.

A primeira metodologia utilizada pelos consultores foi um questionário onde o participante avaliava a gestão pública municipal e a gestão do turismo, e o que fazer para sanar os problemas dessas esferas.

A segunda metodologia utilizada foi a seguinte: No âmbito externo, onde a gestão municipal não tem controle da situação, mas mesmo assim ela afeta de forma benéfica ou maléfica o município. Os participantes apontavam cinco OPORTUNIDADES e cinco PREOCUPAÇÔES que achassem que o município deveria ter. Ex de OPORTUNIDADE: Copa do Mundo de 2014. Ex de PREOCUPAÇÔES: Baixa do Dólar.

A terceira metodologia era fazer com que os participantes apontassem PONTOS FRACOS e PONTOS FORTES internos da gestão pública municipal. Ou seja: aquelas questões que a gestão municipal tem total controle (ou ao menos deveria ter). Ex de PONTO FRACO: Problema da limpeza pública. Ex de PONTO FORTE: Não encontrei nenhum (quem souber por gentileza repasse a todos os participantes da oficina).

Não tive conhecimento da metodologia utilizada na oficina direcionada para a sociedade civil, tampouco da quantidade de participantes.

Cadê o PEMP - Parque Estadual Mata da Pipa?

Um passeio pela mata da Pipa fez-me questionar como estão os processos do PEMP – Parque Estadual Mata da Pipa, que foi criado através do Decreto Estadual nº 19.341/2006. A criação do parque dar-se-a pela conservação das áreas de mata atlântica ainda não deteriorada pela ação humana, e pelo fato da forte especulação imobiliária que foi a principal causa de destruição de vário áreas de preservação ambiental como o Chapadão, Morro da Velha Vicência e outros.

As associações locais como o NEP, EDUCAPIPA e CCPP foram fundamentais pela criação do parque, e os órgãos estaduais e federais como IDEMA e IBAMA também contribuíram pela efetivação do decreto de criação do parque que foi assinado pela atual governadora.

Mas e agora o que fazer? Já é possível visitar o parque? Já tem trilhas na mata? Tem um lugar de apoio para visitantes e pesquisadores? Quem está protegendo o local atualmente, a Polícia Ambiental ou agentes comunitários treinados (tipo ex-agricultores)?

São muitas as dúvidas que temos em relação a esse parque, apesar que sabemos que até hoje só foram concretizados o Decreto, a demarcação da área do PEMP e formação do Conselho Gestor, nada mais! E vale lembrar que boa parte da cerca foi derrubada ou afastadas pelos visinhos proprietários de terras, e o corte de árvores está acontecendo diariamente, basta ficar de prontidão no final da Rua dos Gafanhotos logo no fim do dia que irá ver o passa- passa de camionetes, caminhões e charretes carregados de madeira ilegal.

Pedimos para os órgãos competentes e as associações locais envolvidas no Conselho Gestor que agilizem a efetivação das ações do PEMP, que é de extrema necessidade para a fauna e a flora de Pipa, já tão sofrida.

Ver decreto de criação do PEMP

Pichação do Calçadão

Pelo e-mail recebemos do sr. João Victor a denuncia reportada abaixo, junto com algumas fotografias, das quais publicamos acima a mais significativa.

No dia da festa de São Sebastião, que aconteceu no dia 23 desse mês, a Prefeitura teve a indecência e falta de responsabilidade com a conservação dos espaços públicos e, de maneira já antes dito irresponsável, pichou literalmente o calçadão recém construído por traz das barracas da praia central.

Essa demarcação foi feita erroneamente para marcar os locais que foram alugados para os vendedores ambulantes no dia das apresentações das bandas, pichação essa que deveria ter sido evitada se fossem colocadas cordas ou fita adesivas.

Cada ambulante teve que pagar o valor de R$ 30,00 que foi cobrado pela Sec. de Tributação, Administração e Finanças, esse valor foi pago em espécie diretamente ao Sr. Secretário Heber, que circulou de caixa em caixa de isopor cobrando o “aluguel”. Coisa que não deveria acontecer, “dinheiro vivo na mão do secretário”. Teria que ter sido confeccionado um boleto bancário para os ambulantes depositar diretamente na conta da Prefeitura ou ter doado esse dinheiro para a igreja de São Sebastião.

Retirada dos abusivos na praia do Amor

Começou hoje de manhã uma operação conjunta dos Órgãos competentes com a Polícia Militar e Ambiental pela retirada das barracas e vendedores abusivos na praia do Amor (Afogados).

Nos últimos meses cresceu muito nas praias do município inteiro o numero de construções ilegais no solo público e a presença de vendedores abusivos em todo canto.

Esperamos de ver brevemente a mesma atuação na praia do Madeiro e na baia dos Golfinhos.

Se todo mundo faz...

Na entrevista publicada no JP - Jornal da Pipa deste mês, o sr. Lula Vasconcelos, respondendo à acusação de estar ocupando ilegalmente um espaço público, colocando seus quadriciclos na calçada, declarou que na Pipa "quase todos os espaços de calçada [são] ocupados ou intransitáveis" e que "enquanto não houver a regularização desse estado de coisas, [...] todos os cidadãos se comportam de forma uniforme e o empresário Lula Vasconcelos não é exceção".

Que bonito exemplo de cidadania, vindo mesmo do presidente da Amapipa!

Lembrança do Reveillon 2010

Centenas de resíduos dos fogos de artifício, não recolhidos pela Prefeitura depois da tradicional queima do Ano Novo, ficam espalhados por todo canto.

Nesta foto os resíduos já chegaram na praia, onde a maré vai dissemina-los ainda mais.

Governadora Wilma na Pipa

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, esteve ontem na Praia da Pipa.

A Governadora Wilma, acompanhando o desempenho do policiamento no litoral e cobrando resultados da Operação Verão, percorreu Tibau do Sul e Pipa ao lado do Prefeito Nilsinho, verificando também as obras conveniadas entre Governo e Prefeitura.

O anel viário e o saneamento básico em Pipa, obras de grande importância, foram os temas mais conversados. Tanto que a Governadora convocou os secretários Dâmocles Trinta (Infra-Estrutura) e Fernando Fernandes (Turismo) para uma reunião hoje às 10 horas sobre esse assunto.

A Governadora Wilma também verificou o desempenho do policiamento em Tibau do Sul e Pipa, determinando um reforço ainda maior pelo grande fluxo de turistas.

Fonte: Twitter da Governadora Wilma